Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Questões Práticas de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de

Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

PDV não leva à quitação de verbas não especificadas

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Evento de Direito na área médica

Assédio sexual. Não caracterização.

Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso

Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem

Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?

, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, comenta os principais impactos dessa MP nas organizações.

Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

. Luiz Antônio Palaoro terá que pagar R$ 15 mil em favor de Sérgio Martins de Quadros. Este, por sua

Pedido de indenização contra deputado é negado

morais feito pela ex-funcionária do Banco do Estado de Goiás (BEG) Valdecy Bernardes Leão Martins contra